insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
01/2025-SMS
Objeto
a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado, da Gestão do Centro de Especialidades Odontológicos Reitor Ícaro de Sousa Moreira-CEO-R/ UFC/SOBRAL, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará ? PROEXAMES, na Microrregião de Saúde de Sobral, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal de Sobral No. 1.001/2010, de 06/05/2010 e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral ?CPSMS.
Data Assinatura
02/01/2025
Data Publicação
02/01/2025
Data Inicial
02/01/2025
Data Final
31/12/2025
Fornecedor CPF/CNPJ
12.208.466/0001-66
Valor Inicial
R$ 404.997,08
library_books Licitação de Origem
Número
CR01/2025
Modalidade
Comparação de Preços
Data Homologação
02/01/2025
Valor Estimado
R$ 404.997,08
Valor Total
R$ 404.997,08
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Registros: 0 | Total R$ 0,00 | |||||
Não há aditivos para este contrato.
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 24100008/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/10/2025 | R$ 33.749,76 |
| 19090002/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/09/2025 | R$ 33.749,76 |
| 13080010/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/08/2025 | R$ 33.749,76 |
| 23070001/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 23/07/2025 | R$ 33.749,76 |
| 01070403/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/07/2025 | R$ 33.749,76 |
| 16050034/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/05/2025 | R$ 33.749,76 |
| 15040017/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/04/2025 | R$ 33.749,76 |
| 18030016/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/03/2025 | R$ 33.749,76 |
| 21020041/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 21/02/2025 | R$ 33.749,76 |
| 07020018/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/02/2025 | R$ 33.749,76 |
| Registros: 10 | Total R$ 337.497,60 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CR_001_2025 | Contrato Principal | CONTRATO_DE_RATEIO_SOBRAL_CEO_REGIONAL.pdf |
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